Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores POA A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade da lei aprovada pela Câmara de...
Foto: Divulgação/Agência Câmara O STF decidiu por maioria de votos, nesta última sexta-feira (25), que o Congresso Nacional tem até 30 de junho de 2025 para atualizar a distribuição de...
Valter Campanato/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a legitimidade das guardas municipais como órgãos de segurança pública, em decisão tomada nesta sexta-feira (25), com o...
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação de 90 pessoas que foram presas devido à participação nos atos...
Foto: Reprodução O influenciador Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, recebeu uma multa de R$ 300 mil e está sob investigação por suposto crime de desobediência. O responsável por...
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a funcionar a partir de terça-feira (1º), com uma agenda repleta de temas de grande repercussão...
Foto: Reprodução/Instagram O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (3) derrubar decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tratavam do porte de armas de...
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Morreu neste domingo (2) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, em Brasília. Considerado um dos maiores juristas...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Oitenta e sete gaúchos se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao envolvimento em manifestações contra o resultado das eleições de 2022...
(Créditos: Reprodução/TJ-RS) Integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) estão fazendo uma vaquinha virtual para pagar os custos de...
