Este documento traz a Política de Privacidade do Bairrista. A sua finalidade é estabelecer as regras de coleta, armazenamento, utilização, tratamento e descarte dos dados e informações eventualmente coletadas durante o uso de nossas soluções, e durante a navegação no site da empresa. Além disso, por meio desta Política, demonstramos nosso compromisso com a privacidade e proteção de Dados Pessoais, estabelecendo de forma clara e transparente, regras sobre o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários dos sites obairrista.com conforme legislação em vigor.
O Bairrista, é uma pessoa jurídica de direito privado, especificamente uma sociedade limitada, legalmente constituída, inscrita sob o CNPJ 34.751.633.0001-53, sob a razão social B AGENCIA DE CONTEUDO, com sede na Rua Doutor Jose Inacio, 1493 Porto Alegre – RS, CEP 90230-180.
O principal produto da empresa é um portal com as principais notícias do Rio Grande do Sul, voltado em conteúdo de esporte, serviços e tecnologia.
GLOSSÁRIO
Definições e descrições para seu melhor entendimento
Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do site.
Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada pelo Bairrista para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Site: Designa o endereço eletrônico obairrista.com e seus subdomínios.
Conta de Acesso: Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do site.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site, salvos nos dispositivos do Usuário, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o perfil do Usuário.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos Usuários na Internet;
Timestamp: É uma marca temporal que permite a sincronização entre fusos horários.
Logs: Registros de atividades de quaisquer Usuários que utilizem o site.
ID de Sessão: Identificação da sessão de Usuários quando é efetuado o acesso ao site.
Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR?
Durante a jornada do usuário que utiliza o site do Bairrista, são coletados os seguintes dados:
a) Nome completo, e-mail, telefone celular, CEP e endereço.
Apesar de existir a liberalidade de preencher todos os dados citados acima, ou seja, você pode preencher ou não, de acordo com a sua vontade, portanto, se você os preenche, interpreta-se que esta consentindo livre, expressa e inequivocamente, com o tratamento dos dados capturados.
A base legal que justifica o tratamento dos dados expostos acima é Consentimento.
b) Durante a navegação em nosso site coletamos os seguintes dados: IP e tempo (timestamp). Tais dados são coletados a partir da utilização de rastreadores de primeira parte (cookies of first party), ou seja, somente para viabilizar o funcionamento da plataforma, e determinação de métricas de acesso por diferentes usuários. Não adotamos práticas de publicidade direcionada ou compartilhamento desses dados para fins econômicos.
Caso não queira ceder essas informações, desative o uso de cookies de seu navegador. Para isso, deixamos aqui o modo de fazer isso nos diferentes navegadores, basta clicar no nome daquele que você utiliza: Google Chrome , Internet Explorer , Firefox , e Safari .
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos pelo Usuário serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação. Por fim, os dados serão compartilhados, de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, quando você receberá uma comunicação a respeito dessa mudança de gestão.
COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
Os dados fornecidos pelo usuário poderão ser utilizados para estabelecimento de comunicação com o mesmo. Nesse caso, ressalta-se que toda e qualquer comunicação do Bairrista com seus Usuários se dará apenas com o intuito de oferecer notificações pertinentes sobre a utilização de seu portal e dos seus produtos e funcionalidades. Fica desde já ressaltado que O Bairrista não faz o envio de nenhum tipo de SPAM.
As mensagens do Bairrista são enviadas apenas para o e-mail cadastrado pelo usuário. O Bairrista não coleta e-mails de listas de discussão, sites não comerciais e não pratica qualquer tipo de compra ou venda de listas de e-mails.
Os comunicados do Bairrista são enviados apenas a e-mails cadastrados pelos próprios Usuários e seu recebimento pode ser interrompido a qualquer momento, por meio de um link localizado no final das mensagens ou enviando uma mensagem para [email protected] . Toda solicitação de exclusão de e-mail será prontamente atendida.
ATUALIZAÇÃO E VERACIDADE DOS DADOS
Considerando a impossibilidade de alteração unilateral dos dados inseridos pelo usuário na plataforma de cadastro para acesso ao site do Bairrista, a atualização e veracidade das informações fornecidas pelo usuário são de sua inteira responsabilidade.
Da mesma forma, O Bairrista não é obrigado a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando o site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
ACESSO AOS DADOS
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, não ultrapassando qualquer limite legal e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
ARMAZENAMENTO
PERÍODO DE RETENÇÃO
É possível que as informações dos Usuários permaneçam armazenadas mesmo após o encerramento de sua conta. Este armazenamento poderá ocorrer caso seja mandatória ao cumprimento de obrigações de natureza judicial, legal ou regulatória, para evitar fraudes ou uso indevido, bem como para assegurar o estrito cumprimento desta Política de Privacidade e demais contratos que regulam a relação entre O Bairrista e os Usuários.
O tempo máximo de armazenamento, após o encerramento de contrato, será de 5 (cinco) anos, após o que os dados serão anonimizados e descartados. Caso haja o exercício do direito de revogação do consentimento, os dados serão imediatamente excluídos da nossas bases de dados, e avisaremos aos clientes para que eles façam o mesmo, no prazo de um mês.
Os dados de identificação digital, coletados através do uso de rastreadores (cookies), serão mantidos em nossa base de dados durante seis meses, conforme dispõe o Marco Civil da Internet.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, O Bairrista poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos
Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
LOCALIZAÇÃO DO ARMAZENAMENTO
Os Dados coletados, atualmente, são armazenados pela Microsoft Azure, com o serviço de armazenamento em nuvem. Você pode acessar o site da Azure no endereço https://www.azure.microsoft.com/pt-br
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS
Protegemos seus dados através de tecnologia de segurança de acesso privado e por controle de monitorado.
COMO VOCÊ PODE PROTEGER OS SEUS DADOS?
É muito importante que o Usuário proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que o Usuário saiba que O Bairrista não envia mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS PREVISTOS NA LGPD?
O Usuário poderá exercer os seus direitos, previstos nos artigos 18 a 22 da Lei Geral de Proteção de Dados, através do canal de atendimento [email protected]
Alguns dos direitos que você poderá exercer por esta via são: solicitar a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, requerer a exibição dos dados pessoais que mantemos a seu respeito, Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais, solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados pelo Bairrista.com.
Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais para o funcionamento adequado do site e dos serviços, o acesso e ou serviços tornar-se-ão indisponíveis.
Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, situação em que imediatamente perderá acesso aos serviços do site, poderá ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível e comprometimento com o não compartilhamento dessas informações, algo que será informado a terceiros com os quais esses dados estejam sendo compartilhados.
INFORMAÇÕES SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Bairrista se reserva o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar nossos serviços. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio do seu endereço de email e/ou seu primeiro acesso na plataforma (site ou app) após a mudança.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o Usuário poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento apontado a seguir, 24 horas por dia, sete dias por semana, como prazo de resposta de até 10 (dez) dias corridos.
FORO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela Empresa apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 21 de Novembro de 2022