Flávio Dino é aprovado como ministro do STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após uma extensa sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou mais de dez horas, o plenário do Senado Federal votou na noite de quarta-feira (13) pela aprovação de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação culminou com 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública ocupará a vaga que será aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, com posse prevista para fevereiro.

A sabatina de Dino foi realizada juntamente com a de Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em um movimento estratégico, três ministros do governo Lula — Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência), Renan Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação) — foram temporariamente exonerados para reassumirem seus postos no Senado e apoiar a indicação de Dino.

Apesar dos protestos da oposição, que criticou as sabatinas simultâneas e solicitou questionamentos separados, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o procedimento conforme anunciado previamente. Cada senador teve dez minutos para interpelar os indicados.

Durante sua fala, Dino procurou se distanciar da política, ressaltando sua capacidade de atuar com imparcialidade no STF. Ele defendeu que seu passado político não deveria ser usado para prever seu futuro como juiz, comparando com a diferença entre as funções de um goleiro e um centroavante no futebol.

Além disso, enfrentou questionamentos sobre suas ações como ministro, incluindo sua conduta nos eventos de 8 de janeiro e sua visita em março ao Complexo da Maré.