Flávio Dino é aprovado como ministro do STF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Após uma extensa sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou mais de dez horas, o plenário do Senado Federal votou na noite de...
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STF nega vínculo de motoristas de aplicativo com plataformas
Foto: Getty Image A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira (5) que não existe um vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e as empresas que...
STF abre inquérito para investigar deputado André Janones
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na ontem (4) iniciar uma investigação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG)...
Lula indica ministro Flávio Dino para STF e Paulo Gonet para PGR
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Flávio Dino, atual ministro da Justiça e membro do PSB, como seu indicado para o Supremo Tribunal Federal...
STF decide manter pensão vitalícia para ex-governadores e dependentes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria em decisão recente para preservar o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus...
PGR busca declaração de inconstitucionalidade de lei que criou o “Dia do Patriota” em Porto Alegre
Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores POA A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade da lei aprovada pela Câmara de...
STF forma maioria para atualizar número de deputados por estado na Câmara
Foto: Divulgação/Agência Câmara O STF decidiu por maioria de votos, nesta última sexta-feira (25), que o Congresso Nacional tem até 30 de junho de 2025 para atualizar a distribuição de...
STF acata legitimidade da guarda municipal como órgão de segurança pública
Valter Campanato/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a legitimidade das guardas municipais como órgãos de segurança pública, em decisão tomada nesta sexta-feira (25), com o...
Ministro do STF manda soltar 90 envolvidos em atos golpistas em Brasília
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação de 90 pessoas que foram presas devido à participação nos atos...
Monark é multado e investigado por desobediência pelo STF
Foto: Reprodução O influenciador Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, recebeu uma multa de R$ 300 mil e está sob investigação por suposto crime de desobediência. O responsável por...