Divulgação/SSP
A iniciativa “Monitoramento do Agressor”, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), começou a ser implementada nesta terça-feira (31). Serão disponibilizadas duas mil tornozeleiras eletrônicas, utilizadas exclusivamente em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. O projeto inicia com um curso, ministrado pela empresa contratada Geosatis, na sede da SSP.
Após os testes técnicos, o projeto será executado a partir do mês de março nos municípios de Porto Alegre e Canoas. Passando a fase de adaptação, a iniciativa será expandida para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
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O contrato inicial com a fornecedora tem previsão de 24 meses e prevê 2 mil conjuntos de equipamentos, que podem evitar novos casos de feminicídio em 2 mil mulheres. O acordo contempla, além das tornozeleiras, os telefones com aplicativo interligado à tornozeleira, que ficarão com as vítimas.
De acordo com o Secretário de Segurança, Sandro Caron, a qualificação dos profissionais irá trazer a preparação e qualidade das ações desenvolvidas. “É um momento fundamental em que os nossos profissionais de segurança pública serão treinados para operar esta importante ferramenta, que será o monitoramento eletrônico dos agressores. Estamos avançando em toda esta preparação para uma rápida implantação deste projeto, que vem sendo uma das principais estratégias para redução de feminicídio no o Estado”, destaca.
No curso, serão abordados os conceitos de monitoração eletrônica, o funcionamento da tornozeleira, testes de uso do dispositivo, plataforma de monitoramento e simulações. A formação segue até dia 11/02 com o treinamento de 95 operadores da segurança pública estadual.
Como funcionam as tornozeleiras eletrônicas
Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
Detalhes dos dispositivos
As tornozeleiras foram adquiridas da empresa suíça Geosatis, feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.
O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
