(Créditos: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
Os cartórios gaúchos tiveram um aumento recorde nos registros de mudança de gênero, e de nome, em 2022. Conforme levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a quantidade de pessoas que resolveu mudar, oficialmente, de nome, e se declarar de outro gênero, foi 28% maior do que o contabilizado em 2021.
Ao longo de todo o ano passado, foram 194 alterações no Estado. Desse total, 44,3% se refere à alteração do gênero feminino para masculino, enquanto 46,9% mudou o registro de masculino para feminino. Como a mudança do nome é opcional quando é retificado o gênero, 9,3% quis manter o mesmo de nascimento.
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A Arpen vem notando o aumento dos registros, em todo o Brasil, desde 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a mudança de gênero em cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão da Justiça. A facilidade é restrita a pessoas com mais de 18 anos. O procedimento é feito levando em conta a autonomia da pessoa, sem demandar cirurgia de redesignação sexual.
Como fazer a retificação de gênero?
Documentos necessários
Transgênero
São pessoas transgênero as que não se identificam, em diversos graus, com o gênero do nascimento. De um modo geral, a identidade de gênero pode ser feminina, masculina, transgênero, travesti, não binário, entre outras. A percepção é definida pelo próprio indivíduo, com ou sem processo cirúrgico ou hormonal.
