(Crédito: Divulgação/Cidadania)
O prefeito de Araucária, no Paraná, casou com uma adolescente um dia após a jovem completar 16 anos. Além disso, ele nomeou a sogra como secretária de Cultura e Turismo do município 24 horas depois. Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, que está no seu segundo mandato à frente da prefeitura, deixou o partido Cidadania nesta quarta-feira (26). A nomeação da secretária está sendo investigada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
A lei brasileira permite o casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. No caso da nomeação, a Constituição Federal não permite que agentes públicos possam nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. O ato é conhecido como nepotismo.
Linha do tempo:
- 31 de março: Marilene Rôde, mãe da jovem, era diretora-geral na Secretaria de Educação de Araucária
- 11 de abril: Aniversário de 16 anos da adolescente
- 12 de abril: Casamento de Hissam com a jovem, segundo Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil
- 13 de abril: Publicação da nomeação de Marilene Rôde, agora sogra do prefeito, no Diário Oficial de Araucária
Conforme apuração do G1PR, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416. Já o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.
MP-PR investiga o caso da nomeação de sogra de prefeito do Paraná
Ao portal G1PR, o MP-PR afirmou que, como a situação envolve uma adolescente, as informações sobre o caso são sigilosas. O órgão informou que a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.
Nepotismo é um ato de improbidade administrativa, segundo a legislação. Até esta quarta-feira (26), o site oficial da Prefeitura de Araucária exibia o nome da sogra do prefeito como secretária.
Prefeitura diz que servidora reúne as condições para o cargo
Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.
Prefeito do Paraná deixa o partido Cidadania
Nesta terça-feira (25), o prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini, anunciou ao diretório estadual do Cidadania o seu desligamento do partido. Ele agradeceu a convivência que teve na legenda desde 2009, sendo seu único partido de filiação.
