(Créditos: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini)
Os mais de 92 mil novos beneficiários, do programa estadual Devolve ICMS , podem retirar o Cartão Cidadão, já carregado com a parcela de janeiro, a partir de segunda-feira (13). A data prevista inicialmente para a entrega dos cartões era 23 de fevereiro.
O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que recebem o Auxílio Brasil, ou às famílias em que o titular tem dependente matriculado na rede estadual de ensino. A devolução é de R$ 400,00 por ano, em quatro parcelas de R$ 100,00.
Os novos beneficiários se tornaram aptos a participar do programa, a partir das atualizações na base de cadastro feitas no programa Auxílio Brasil, do governo federal.
Onde retirar o Cartão Cidadão?
Em Porto Alegre, cidade com maior número de beneficiários, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul, na sede da FGTAS (Av. Borges de Medeiros, 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul.
Confira o locais e o horários de entrega.
- Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
A entrega não ocorre nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro devido ao Carnaval.
A distribuição será retomada na quinta-feira (23/02).
Mais de 210 mil cartões não retirados
Incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, conforme o governo do Estado, há mais de 210 mil pessoas, com valores a receber, que ainda não retiraram o Cartão Cidadão. Esse número corresponde a 34% dos titulares. Ao todo, o programa conta com 617 mil inscritos, segundo o governo do Estado.
Parcela Variável Devolve ICMS
Além do valor fixo de R$ 100,00, ainda há a Parcela Variável, paga a cada trimestre junto com o valor fixado. A quantia a ser recebida, por cada família, é definida a partir de um cálculo elaborado pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os fatores levados em conta estão a renda do titular, o perfil de consumo, o ICMS incidente nos produtos, e a quantidade de notas fiscais acumuladas nas compras.
Devolve ICMS
A iniciativa Devolve ICMS tem foco em famílias de baixa renda. Essa devolução, segundo o governo do Estado, tem o intuito de garantir uma maior justiça tributária. Todas as famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos, ou renda per capita, por mês, inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico. O programa é viabilizado por meio de recursos próprios do caixa do Estado.
