Foto: Reprodução/Internet
Embora em queda, o número de estupros em Santa Maria, na Região Central do Estado, ainda é alarmante. Dados divulgados pela Delegacia Regional da Polícia Civil do município, apontam que em 2022, 124 estupros foram registrados na cidade, número que indica que a cada três dias, pelo menos, uma pessoa foi vítima do crime.
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De acordo com o levantamento, o maior número de vítimas são pessoas vulneráveis, nesta categoria encaixam-se menos de 14 anos de idade ou adultos incapazes de consentir, somando 95 casos. Além destes, aparecem na lista 32 notificações de estupro contra mulheres e cinco tentativas de violência sexual.
Apesar do número de ocorrências ainda ser considerado alto, o cenário apresenta uma redução, se comparado aos percentuais de 2021. Nesse período foram 161 casos e 11 tentativas. Destes, 41 eram mulheres e 120 vulneráveis.
Saiba mais sobre o crime
Estupro é definido como ato de constranger, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena média varia, de seis a dez anos de prisão. Caso a vítima seja menor de 18 anos, pode ir até 12 anos e se a conduta resultar em morte, o criminoso pode ter até 30 anos de reclusão.
O estupro é considerado crime hediondo, seja simples ou de vulnerável. Sendo assim, é inafiançável e não deve ser possível a concessão da liberdade provisória.
Denuncie!
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os principais motivos pelos quais as vítimas não denunciam agressões sofridas às autoridades policiais são: dificuldade de compreensão sobre o que é o crime, sua gravidade e pena, medo de retaliação do autor, constrangimento e até receio de relembrar o trauma ao denunciar. Entretanto, somente assim será possível cortar esta corrente e evitar que outros crimes aconteçam.
Confira os canais de denúncia em Santa Maria:
- Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) – (55) 3222-9646
- Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) – (55) 3221-0450
- Polícia Civil – 197
- Disque-Denúncia – 181
- Direitos Humanos – 100
- Brigada Militar – 190
- Ministério Público – (55) 3222-9049
- Defensoria Pública – (55) 3218- 1032