Criador de porcos é multado em R$ 58 mil por morte de peixes no Vale do Taquari

Prefeitura de Venâncio Aires constatou a morte de peixes no dia 3 de janeiro. Produtor rural limpou chiqueiro e despejou resíduos no arroio
Divulgação / PMVA

Um produtor rural de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari, causou a morte de dezenas de peixes em um arroio na divisa com a cidade de Venâncio Aires. Pelo crime, ele foi multado em cerca de R$ 58 mil pela prefeitura do município. O criador de porcos teria feito a limpeza do chiqueiro dos animais que comercializa e despejado os resíduos no Arroio Sampaio. O nome do produtor rural não foi informado pelas autoridades. As informações foram divulgadas pela Rádio Encantado e pelo portal G1. 

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Se o produtor rual não realizar o pagamento da multa, vai ficar com pendência junto ao município. A contaminação de cursos d’água é considerada crime ambiental com possibilidade de responsabilização civil e penal. Como o local atingido é um curso hídrico que circunda os dois municípios, a denúncia também foi encaminhada pela prefeitura de Venâncio Aires.

Morte de peixes foram constatadas na semana passada

A Secretaria de Meio Ambiente (Semma) de Venâncio Aires constatou a morte de dezenas de peixes no Arroio Sampaio, na manhã do dia 3 de janeiro. O esterco suíno, oriundo de criação comercial, já foi apontado inicialmente como a causa da mortandade dos animais. 

De acordo com a fiscal ambiental da Semma, Clarissa Sthal Gomes, a localidade faz divisa com Santa Clara do Sul e apontou a possibilidade de que a infração tivesse sido cometida no município vizinho. 

A contaminação de cursos d’água é um crime ambiental passível de responsabilização civil e penal, e por se tratar de curso hídrico que circunda dois municípios, a denúncia também foi encaminhada para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Conforme a fiscal ambiental, não é possível precisar a quantidade de peixes mortos. Isso porque a suspeita é de que o caso tenha acontecido há mais dias em razão do avançado estado de decomposição. “Não podemos constatar quantos morreram pela contaminação, mas é possível que chegue na casa da centena.”

O secretário de Meio Ambiente, Nilson Lehmen, destacou a importância dos produtores rurais terem cuidado com o manuseio deste tipo de resíduo. “Precisamos redobrar a atenção para que não ocorra casos como o de hoje. A Semma está sempre ativa e atuante para orientar os cidadãos sobre a melhor conduta no descarte dos resíduos. A secretaria está sempre aberta para a orientação educativa”, disse.