(Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil foi determinada pela Justiça Federal, nesta terça-feira (25). A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo, foi emitida após a empresa responsável pelo serviço não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.
A Justiça do Espírito Santo também fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022. A pena estabelecida é a que for for menor entre as duas opções. Conforme a decisão, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
O aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente até o final da tarde de quarta-feira (26). Porém, na manhã desta quinta-feira (25), alguns usuários já relatavam a interrupção do serviço.
Justiça pediu informações sobre um canal antissemita
A Justiça Federal solicitou informações ao Telegram sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Conforme a Agência Brasil, os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes.
“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o juiz Wellington Lopes da Silva.
A investigação sobre a articulação de grupos com discursos nazistas começou após o ataque em Aracruz, no Espírito Santo, que deixou quatro pessoas mortas. A polícia descobriu que o assassino fazia parte de um grupo com conteúdo nazista no Telegram.
Telegram é ambiente seguro para ocultação das identidades, diz PF
Segundo a Polícia Federal, foi descoberta uma cadeia de grupos nazistas usando o aplicativo de mensagens Telegram para estimular a violência em escolas. Conforme as autoridades, a plataforma permite que usuários ocultem seus dados, sendo difícil rastrear quem adota condutas criminosas.
“O ambiente é tão seguro para ocultação das identidades dos seus usuários que o aplicativo concorre com o também preocupante ambiente proporcionado na ‘dark web’, porém, com o atrativo de ser um aplicativo simples e de fácil manuseio para quem não detém maiores conhecimentos de informática, o que seria necessário para a utilização da deep web”, destacou a PF do inquérito.
Operadoras devem executar o bloqueio do Telegram
Conforme o portal G1, a ordem da Justiça de suspender o Telegram no Brasil foi destinada às operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos para celular.
A Conexis, associação que representa as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, afirmou em nota que elas “atenderão a ordem judicial nos termos legais”.
Em 2022, o Telegram já tinha recebido outra ordem de bloqueio. Desta vez emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão foi revogada dois dias depois sob a justificativa de que o aplicativo havia cumprido as determinações judiciais.
