Divulgação/ALRS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na sessão de terça-feira (4), o reajuste de 9,45% do subsídio do magistério. O projeto de lei 139/2023 do Executivo, que aumenta o salário dos professores, trancava a pauta de votações desde a última sexta-feira (31) e ganhou voto favorável de todos os deputados presentes.
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A proposta previa um reajuste de 9,4595%, a contar de 1º de janeiro de 2023, no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Segundo a justificativa do governo, o índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando num impacto financeiro estimado de R$ 488 milhões ao ano.
Emendas no projeto para aumento de salário dos professores
Durante a sessão plenária, foram apresentadas duas emendas. A primeira, dos partidos PT, PSOL e PCdoB, buscava o reajuste de 14,95% para toda a categoria, inclusive para funcionários de escola, da ativa e aposentados. A segunda, protocolado pelo PL e Republicanos, apresentava a o reajuste de 9,45% no subsídio para professores da ativa e aposentados.
Para o deputado Felipe Camozzato (NOVO), a proposta do governo de reajuste salarial foi generosa, considerando a realidade fiscal do Rio Grande do Sul. “O projeto do Executivo é o possível e possui méritos, pois mantém a proporcionalidade entre as faixas de remuneração. E poderia ser ainda mais dura se contemplasse somente a base da carreira”, avalia.
O deputado Paparico Bacchi (PL), disse que foi apresentada a emenda ao projeto, na tentativa de contemplar todos servidores do magistério com o mesmo reajuste, porém não chegou a ser deliberada na sessão plenária.
“Não é a proposta ideal. Tentamos construir uma alternativa. Nos restou aprovar o que foi proposto pelo governo e continuar reivindicando mais atenção à categoria”, salientou Bacchi.
Sindicato afirma que salário dos professores desrespeita Lei do MEC
Para o CPERS, o projeto aprovado desrespeita a Lei do MEC, que estabeleceu o percentual de 14,95%, e exclui cerca de 25 mil funcionários(as), que contam com um salário base de apenas R$ 657,97, e mais de 28 mil aposentados(as).
O sindicato afirma que apenas um terço dos professores em sala de aula receberão o reajuste integral. Cerca de dois terços vão obter um reajuste parcial, que fica entre 6% e 9,44%. Um grupo menor, de 0,72% receberá entre 3,01% e 6% de incremento, enquanto 0,18% receberá menos de 3% de reajuste.
