Acordo judicial entre União e Varig pode pagar dívidas trabalhistas de 15 mil antigos funcionários

Foto: Reprodução

Antigos funcionários da Varig têm razões para celebrar, já que um acordo judicial entre a União e a massa falida da companhia aérea pode trazer alívio financeiro. A indenização de R$ 4,7 bilhões, relacionada às perdas durante o Plano Cruzado nos anos 80, pode finalmente garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pendentes. A Advocacia-Geral da União (AGU) estima que cerca de 15 mil trabalhadores da Viação Aérea Rio-Grandense serão beneficiados.

O acordo vem após três décadas desde que a Varig moveu uma ação contra o governo federal, contestando a política tarifária que congelou os preços das passagens entre 1985 e 1992.

A maior parte desse montante será destinada ao pagamento das dívidas trabalhistas e ao fundo de garantia de ex-funcionários da companhia aérea. O governo federal planeja efetuar os pagamentos em precatórios, ou seja, com títulos da dívida pública, até 2025.

O presidente do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, Celso Klafke, estima que cerca de R$ 1 bilhão irá para o fundo de garantia de créditos trabalhistas, enquanto R$ 560 milhões serão destinados ao fundo de garantia.

Já uma parcela de aproximadamente R$ 2 bilhões será reservada para outra ação movida em 2003, ainda aguardando uma decisão judicial. Nessa ação, o Sindicato dos Aeronautas e representantes de aposentados e pensionistas da Varig alegam falta de fiscalização do governo sobre o Aerus, o fundo de previdência complementar da companhia.

A Viação Aérea Rio-Grandense, fundada em 1927, foi uma das pioneiras da aviação brasileira. Com o passar dos anos, a Varig expandiu suas rotas e se destacou pelo serviço de bordo luxuoso, além de operar em diversos destinos internacionais. No entanto, problemas econômicos e mudanças no mercado levaram à sua falência em 2010, deixando milhares de funcionários sem emprego e sem receber direitos trabalhistas.