(Créditos: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)
O decreto que coloca o RS em Estado de Atenção por 90 dias já está publicado no Diário Oficial. A medida visa garantir o abastecimento de água da população durante o período de estiagem. O texto determina que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) acompanhe, diariamente, o nível dos mananciais para identificar, com antecedência, possíveis riscos de desabastecimento. Dezenas de cidades gaúchas já decretaram situação de emergência pela falta de chuva.
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O decreto de Estado de Atenção no RS
O documento determina uma série de medidas para minimizar os riscos de desabastecimento. Pelo regramento, a Corsan fica previamente autorizada a realizar ações emergenciais, como construção de minibarramentos e reforços nos sistemas de captação, caso seja necessário. Posteriormente, a companhia deve fazer, a regularizaçāo junto aos órgãos competentes. A empresa de saneamento também ficará responsável por informar a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), e o respectivo Comitê de Bacia, para que sejam tomadas as devidas providências.
Além disso, a Casa Militar, por meio da Defesa Civil, deve identificar potenciais riscos, e manter as equipes mobilizadas para prestar suporte aos municípios afetados.
