Foto: Gustavo Mansur/Piratini
A iniciativa que devolve parte do ICMS para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul está com milhares de cartões à espera da retirada. Cerca de 61 mil unidades do Cartão Cidadão, usado para receber o valor do benefício, estão disponíveis para retirada até esta quinta-feira (15). A remessa que perde a validade pertence aos titulares que foram incluídos no Devolve ICMS em dezembro de 2021 e que completam 12 meses sem ter resgatado o benefício.
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Cartão do Devolve ICMS será cancelado, mas o reingresso no programa poderá ser realizado
As pessoas que não retirarem o cartão dentro do prazo terão seu vínculo cancelado, mas poderão solicitar reingresso no programa a qualquer tempo. O dinheiro depositado neste primeiro ciclo de pagamentos, no entanto, não poderá mais ser sacado. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve ligar para o 0800 541 23 23.
Quais os valores inclusos no Cartão do Cidadão?
Os cartões que expiram nesta quinta-feira (15) estão carregados com o valor dos quatro depósitos da Parcela Fixa realizados este ano. Cada parcela fica no valor de R$ 100. Além disso, a quantia inclui duas rodadas de pagamento da Parcela Variável, que é o valor pago para os beneficiários que incluíram CPF nas notas fiscais de compra. Para as famílias que têm dependentes matriculados na rede estadual de Ensino Médio, ainda foram depositados R$ 150 por mês ao longo deste período, valor que corresponde ao programa Todo Jovem na Escola.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
A iniciativa do Governo do Estado pretende fazer justiça tributária e devolve parte do ICMS a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio. Atualmente, são 590 mil beneficiários incluídos no programa. Para consultar se você tem direito ao benefício, e a data de vencimento do cartão, basta acessar o site.
Onde retirar o Cartão Cidadão?
As entregas seguem ocorrendo normalmente em todos os municípios onde há beneficiários. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Em Porto Alegre, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (av. Borges de Medeiros, 521), de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Em Canoas, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (av. Getúlio Vargas, 5001), de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul.
