Prefeito e vice são cassados em Miraguaí

Foto: Divulgação/Prefeitura Miraguaí

________________________________

O prefeito de Miraguaí, na região noroeste, teve mandato cassado nesta quinta-feira (24) após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS). Além de Valdelírio Pretto da Silva (PT), chefe do Executivo, o vice-prefeito do município Leonir Hartk (PP) também perdeu o cargo. 

Ambos foram acusados de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos, na eleição de 2020. Na época, Pretinho, como é conhecido, foi eleito com 1.745 votos, 48,89% do total de votos válidos. A ação de impugnação foi movida pela chapa derrotada, baseada em provas juntadas, principalmente por conversas de WhatsApp retiradas de telefones apreendidos pelo Ministério Público. No julgamento em primeira instância, o pedido foi negado. Contudo, o TRE acolheu os recursos movidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Tu viu?

Neymar e Danilo, da Seleção Brasileira, estão fora da primeira fase da Copa por lesão
Máscaras voltam a ser obrigatórias em aeroportos do Brasil a partir de hoje (25).

Além da cassação, Valdelírio deverá pagar multa de R$ 3.192,30. A defesa do prefeito cassado pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura da cidade, até a realização de novas eleições.

Fato recorrente no RS

Somente neste ano, cinco prefeitos e vices já tiveram seus mandatos retirados. Destes, três municípios passaram por eleições suplementares em 30 de outubro, segundo turno das eleições de 2022, para reconstrução dos executivos locais. 

Em Cachoeirinha, na região Metropolitana, eleitos prefeito e vice em 2020, Volmir José Miki Breier (PSB) e Maurício Rogério Tonolher (MDB) tiveram seus mandatos cassados, em abril deste ano. Miki Breier também foi declarado inelegível até 2028.

No mesmo mês, houve cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita, Valmor José Capelett (PP) e Gláucia Regina Brocco (PTB), de Cerro Grande, no Norte. Já em maio, o prefeito Jairo Paulo Leyter (MDB) e o vice Auri Luiz Vassoler (MDB), de Entre Rios do Sul, no noroeste, também perderam o mandato. Além de cassado, Leyter está inelegível até 2028.

Já em setembro, por unanimidade, o TRE-RS manteve a cassação dos mandatos de Nilson Paulo Costa (MDB) e Jaime Jung (PDT), prefeito e vice-prefeito de Redentora, no Noroeste do Estado. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico, e já haviam sido condenados em primeira instância pela Justiça Eleitoral.

Em outubro, o TRE-RS manteve a cassação dos mandatos de Osvaldo Froner (PP) e Anselmo Fracaro Cardoso (PDT), respectivamente prefeito e vice de Capão do Cipó, município do Centro do Estado. A sentença já havia sido proferida em primeira instância mas, ainda cabe recurso no TSE, o último disponível na Justiça Eleitoral. A motivação é compra de votos.

Ambas as cidades seguem sem prefeito, tendo o presidente da Câmara de Vereadores como autoridade maior do município.