Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu uma doação significativa de 1.180 equipamentos de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinada a auxiliar as...
Foto: Divulgação/Prefeitura de Canoas O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (2), que o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), está autorizado a retomar suas...
Foto: Reprodução A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oficializou a Justiça Federal de Santos (SP) sobre a decisão da Corte Especial que...
Foto: Juliano Verardi/Imprensa TJRS Em um importante desenvolvimento do caso da tragédia da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS) em janeiro de 2013, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do...
Foto: Divulgação/Internet O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar uma ordem de prisão contra o ex-jogador Robinho, prevista para ser discutida no final deste mês. O caso, que gira...
Foto: Reprodução No dia 19 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir sobre a solicitação da Itália para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil a condenação...
Foto: Rafael Ribeiro / CBF A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, decidiu não conhecer o recurso apresentado por Ednaldo Rodrigues, mantendo a decisão...
Foto: Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão nesta terça-feira (5) que confirma a anulação do julgamento da boate Kiss, ocorrido em dezembro de...
Juliano Verardi/TJRS Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar o recurso que busca a condenação dos réus envolvidos no trágico incêndio da boate Kiss. Com a...
Foto: Divulgação/Prefeitura de Igrejinha Desde 2005, Três Coroas, no Vale do Paranhana, tem travado uma batalha judicial para reivindicar os impostos da cervejaria Heineken, que são repassados...
