Foto: ASCOM/Prefeitura de Pelotas
As guias do IPTU de Pelotas, na Região Sul, já podem ser acessadas por meio da plataforma do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Prefeitura. Desta vez haverão dois tipos de desconto: para pagamento em cota única, com redução de 10% no valor, e aqueles que aderiram ao DTE terão 12% de desconto. Quem não se cadastrou no programa receberá nos próximos dias a guia de pagamento via Correio.
A quitação do imposto referente ao ano de 2023 deve ser paga em parcela única até o dia 20 de dezembro. Já para receber o maior desconto, de 12%, o cidadão teve até 10 de outubro para se cadastrar no DTE, neste caso, para acessar a guia basta buscar na notificação eletrônica recebida. Quem optar pelo parcelamento, sem desconto, terá sua primeira guia com vencimento para o dia 10 de janeiro de 2023.
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O que é o DTE?
Criado pela Lei nº 6.865 de 2020, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é o principal canal de comunicação entre o fisco municipal e o cidadão pelotense para fins de acompanhamento e controle dos compromissos tributários. Por meio do DTE, o contribuinte poderá acessar os serviços da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) como o Refis, emitir documentos, guias, demonstrativos de débitos, fazer averbações de imóveis, solicitar isenções, consultar demais compromissos fiscais como ISSQN e ITBI, além de receber notificações e informações.
O objetivo é garantir mais autonomia e agilidade nos serviços tributários ao contribuinte, além de reduzir o número de impressões dos carnês físicos e, consequentemente, gerar benefícios ambientais e econômicos.
Pelotas tem, atualmente, cerca de 150 mil inscrições municipais referentes ao IPTU, destas, aproximadamente, 30 mil já estão cadastrados junto à plataforma do Domicílio Tributário Eleitoral.
A adesão ao DTE segue aberta. Pessoas que se cadastrarem a partir de agora garantirão o maior desconto no IPTU de 2024. A inscrição é feita diretamente pelo site da Fazenda.
Como emitir a guia:
- Acesse diretamente o site da Fazenda. Também é possível através do site da Prefeitura, indo até o menu Serviços > Serviços ao Cidadão > Serviços Tributários > Guias do IPTU.
- Digite a Inscrição Imobiliária (encontrada em carnês anteriores) e os caracteres da imagem gerada, depois clique em “Pesquisar”.
- A página vai mostrar o nome do proprietário e as informações do imóvel, e logo abaixo a informação do IPTU 2023.
- Para cota única, clique na caixa de seleção e em “Guia à vista da parcela selecionada”.
- Clique em ”Gerar guia”. Certifique-se que os pop-ups estejam liberados em seu navegador. A guia ficará na barra inferior do seu navegador.
- Para IPTU parcelado, selecione todas as parcelas e clique em “Gerar o carnê das parcelas selecionadas”.
O carnê também pode ser solicitado na Secretaria da Fazenda, na rua Santos Dumont, 149.
