Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
O Censo 2022 trouxe mudanças significativas para Porto Alegre e outros municípios do Rio Grande do Sul. A população em queda nas cidades resultará na diminuição do número de vereadores na Câmara Municipal a partir de 2025 na capital gaúcha, Canguçu, Soledade e Candelária.
Porto Alegre viu uma redução de 76.781 habitantes entre 2010 e 2022, de acordo com o IBGE, representando uma diminuição de 5,4% em sua população. Isso resultou em uma população atualizada de 1.332.570 habitantes, 17.430 a menos do que o necessário para manter 36 vereadores na Câmara, passando assim para 35 legisladores.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre agiu rapidamente, notificando oficialmente a Câmara de Vereadores para que promova a criação de uma nova lei. Ao g1, o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), afirmou que a mesa diretora decidiu pela redução e que o projeto de lei já está sendo elaborado. Essa mudança também terá impactos no cenário político da casa, e a economia resultante de um vereador a menos será superior a R$ 600 mil por ano.
Em Canguçu, onde houve uma queda de 6,72% na população entre 2010 e 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) solicitou a redução de 15 para 13 vereadores eleitos. Já em Candelária e Soledade, a redução será de 13 para 11 vereadores devido às diminuições populacionais de 4,19% e 0,18%, respectivamente, entre os dois recenseamentos.
Por outro lado, alguns municípios experimentarão um aumento no número de vereadores eleitos, como Caxias do Sul, que passará de 23 para 25, e Capão da Canoa, que aumentará de 11 para 13 vereadores. No caso da cidade litorânea, o projeto de adaptação já foi encaminhado pelo Legislativo.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), todos os municípios devem aprovar as novas regras para o número de vereadores até julho de 2024, data limite para o registro de candidaturas. Caso contrário, o MP-RS tomará medidas legais para garantir a conformidade.
