(Imagem: Caroline Tatsch/ OAB RS)
O período das matrículas para 2023, na rede pública estadual, começa na próxima segunda-feira (07). Conforme calendário divulgado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o prazo vai até 27 de novembro, e as inscrições devem ser feitas pelo site da Seduc.
Podem se inscrever os estudantes que estão entrando no primeiro ano do Ensino Fundamental, primeiro ano do Ensino Médio, Curso Normal (magistério), Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, aproveitamento de estudos do Curso Normal e em Educação Profissional Subsequente ou Concomitante.
A novidade é a implementação do Ensino Médio Gaúcho para alunos do 2º ano. Estudantes nessa etapa devem escolher o Itinerário Formativo – Trilha de Aprofundamento Curricular. Esse processo é feito de forma presencial nas escolas, no entanto, os componentes curriculares podem ser selecionados através do aplicativo Escola RS, após o login. O Novo Ensino Médio dá espaço para disciplinas fora do ensino tradicional, escolhidas a partir dos interesses de cada estudante.
A Chamada Pública Escolar também prevê o período para as rematrículas, entre os dias 7 e 27 de novembro, e para as transferências, entre 2 e 13 de janeiro de 2023.
Pré-Matrícula para 2023 na rede pública estadual
A pré-matrícula deve ser feita por estudantes que ingressam no 1º Ano do Ensino Fundamental e Médio em 2023. Para o Fundamental, a idade mínima é de seis anos completos até o dia 31 de março de 2023.
No cadastro, precisam ser preenchidas até três opções escolas, por ordem de preferência. As informações solicitadas incluem o tipo de ensino, a série, o turno e se tem irmão matriculado na instituição de ensino desejada.
O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail, e estará disponível no site da Seduc, a partir do dia 30 de dezembro. Depois dessa fase, a matricula precisa ser confirmada através da entrega da documentação, e a efetivação da matrícula, presencialmente, na escola.
Rematrícula para 2023 na rede estadual de ensino
As rematrículas são automáticas para alunos com, no mínimo, 75% de frequência até o final do 3º bimestre (dia 4 de outubro). Caso contrário, é necessário comparecer presencialmente na sua escola.
Transferências na rede pública estadual
O período de 2 a 13 de janeiro está destinado às transferências de alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A solicitação é feita pelo site da Seduc. Assim como na matrícula, deverá constar até três opções de instituições. Os critérios são proximidade da residência com a escola e a idade.
Para os alunos dos cursos técnicos, e do Curso Normal, as transferência são feitas diretamente na escola pretendida.
| CALENDÁRIO | REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO |
| 7/11 a 27/11/2022 | Rematrícula, pré-matrícula para o 1º Ano do Ensino Fundamental; 1º Ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e aproveitamento de estudos de Curso Normal; |
| 30/12/2022 | Divulgação da escola de cada estudante no site da Seduc, com envio por e-mail |
| 2/1/2023 a 13/1/2023 | Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado; |
| 2/1/2023 a 13/1/2023 | Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e reingresso EJA (Fundamental e Médio); |
| 30/1/2023 | Divulgação dos pedidos de transferências no site da Seduc, com envio por e-mail. |
| 30/1/2023 a 9/2/2023 | Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentação na escola. |
