Foto: Divulgação/Governo Federal
Nesta quinta-feira (1º), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Agora, a MP segue para sanção do presidente Lula (PT).
Com a medida, o programa prevê um pagamento mínimo de R$600,00 por família. Cada integrante receberá R$142,00 e caso a soma total fique abaixo de R$600,00, um benefício complementar será pago.
Além disso, famílias com crianças menores de sete anos receberão um adicional de R$150,00 e aquelas com membros entre sete e 18 anos, gestantes ou lactantes terão um adicional de R$50,00.
Para acessar o programa, as famílias devem ter uma renda per capita igual ou inferior a R$218,00 por mês ou estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Anteriormente, o limite de renda exigido era de R$210,00 per capita.
Outras mudanças
A MP também traz alterações em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência. Agora, o valor do BPC não será mais levado em consideração no cálculo da renda familiar para acessar o Bolsa Família. Um regulamento será elaborado para desconsiderar o valor do benefício na renda total da família.
Além disso, a medida manteve a concessão de crédito consignado para os beneficiários do BPC, permitindo que tenham empréstimos descontados na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), limitado a 35%. Anteriormente, o limite permitido era de 45%.
Durante a análise da MP, os parlamentares também adicionaram o pagamento do auxílio gás, equivalente a metade do valor médio do botijão de gás, a ser concedido a cada dois meses.
