(Crédito: Divulgação/PRF)
A Corregedoria da Polícia Militar do Rio Grande do Sul indiciou um soldado suspeito de esconder os atos de violência contra trabalhadores das vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Márcio Squarcieri, de 39 anos, da Brigada Militar, foi acusado de cometer os crimes de tortura e redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo.
O soldado foi identificado como chefe de segurança da pousada onde os 207 safristas foram resgatados em fevereiro de 2021. As vítimas relataram que tomaram choques e foram espancados dentro do alojamento. A defesa informou que vai recorrer da decisão e questionar a forma como as vítimas foram ouvidas.
Em áudio obtido pelas autoridades, um dos trabalhadores afirmou ser espancado com uma cadeira e atingido com spray de pimenta. Além disso, o trabalhador relatou também que um dos seguranças do local disse que iria matá-los.
Em nota, a Corregedoria informou que o PM será submetido a processo disciplinar, que “objetiva julgar a capacidade de permanência nas fileiras da Corporação”. O policial está afastado do serviço nas ruas desde março.
Nota da Brigada Militar sobre PM indiciado por tortura e outros crimes
A Corregedoria-Geral da Brigada Militar informa que concluiu as investigações que apuraram os fatos ocorridos no dia 22 de fevereiro de 2023, no qual operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 207 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves.
Na ocasião, foi identificada a participação de um policial militar. Com isso, foram tomadas todas as medidas legais cabíveis à investigação, tais como a análise minuciosa dos depoimentos, documentos e imagens obtidas durante a investigação, em cooperação com a PF, a PRF e o MPT.
No decorrer da investigação, foi protocolado um pedido cautelar à Justiça Militar, para a obtenção de prova técnica. Diante do pedido, o Ministério Público Militar manifestou-se pela incompetência do juízo militar, por se tratar de crime comum. A decisão foi acolhida pela Justiça Militar.
O Inquérito Policial Militar (IPM), realizado pela BM, foi solucionado. Concluiu-se a prática de crimes de natureza penal militar de tortura, ameaça, prevaricação, participação no crime de redução à condição análoga à de escravo, além do cometimento de transgressão disciplinar de natureza grave. O policial militar foi afastado das suas funções (agregado) e será submetido a Conselho de Disciplina (processo disciplinar), que objetiva julgar a capacidade de permanência nas fileiras da Corporação.
