Divulgação/MPT
Os bens do proprietário da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda foram bloqueados, em caráter de urgência, pela Justiça do Trabalho, nesta quarta-feira (8). Pedro Augusto de Oliveira Santana é investigado por manter mais de 200 pessoas em trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves. Os homens foram contratados para a colheita da uva e empresas de outros ramos na região.
O pedido da Justiça para bloqueio dos bens de Santana teve origem no Ministério Público do Trabalho (MPT), e contempla valores, imóveis e carros em nome do empresário. O valor bloqueado está sob sigilo da Justiça e não foi divulgado. Ele é suspeito de aliciar trabalhadores baianos e submeter o grupo à situação degradante de trabalho. Além disso, o alojamento dos aliciados não apresentava as condições adequadas.
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De acordo com a procuradora do MPT, Franciele D’Ambros, o bloqueio foi solicitado pela falta de acordo entre o órgão e o empresário. O empresário investigado por trabalho análogo à escravidão não aceitou a proposta de acordo apresentada pelo MPT-RS, especialmente o pagamento de indenização individual aos trabalhadores resgatados, por não reconhecer a ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão.
O MPT seguirá com a investigação do caso em Inquérito Civil já em andamento.
Relembre o caso do empresário investigado por trabalho análogo à escravidão
Mais de 200 trabalhadores foram resgatados em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, nos dias 22 e 23 de fevereiro, em situação análoga à escravidão. O caso foi descoberto após três trabalhadores procurarem a unidade da Polícia Rodoviária Federal de Caxias do Sul, e relatarem terem fugido de um alojamento onde eram mantidos contra a vontade
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços de Apoio Administrativo, empresa investigada por trabalho análogo à escravidão. A companhia era responsável por fornecer mão de obra terceirizada para a colheita da uva a produtores e, também, para as vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi.
