Foto: Divulgação/GovRS
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 1.188/2023, que libera R$ 360,9 milhões em crédito extraordinário para auxiliar na recuperação dos danos provocados pelo ciclone extratropical que devastou o Rio Grande do Sul em setembro passado. Com relatoria positiva da senadora Augusta Brito (PT-CE), a MP será agora promulgada.
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Os recursos destinam-se a três ministérios: Defesa, Integração e Desenvolvimento Regional, e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Uma parte desses fundos já foi utilizada nas ações emergenciais.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional recebe a maior fatia, com R$ 211 milhões alocados para ações de defesa civil e recuperação de áreas afetadas, incluindo o fornecimento de alimentos, água potável, colchões, kits de higiene e limpeza, combustível e materiais para reparos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi contemplado com R$ 123,5 milhões, destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar, estruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ações de proteção social especial e inclusão produtiva rural.
O Ministério da Defesa dispõe de R$ 26,4 milhões para operações de busca e salvamento, avaliação de danos e implantação de um hospital de campanha na região afetada.
A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de fevereiro e, com a aprovação do Senado, cumpriu o prazo de vigência que se encerrava na terça-feira.
