Foto: Divulgação/Governo Federal
O governo federal antecipou o pagamento do Bolsa Família em 62 municípios do Rio Grande do Sul, como parte dos esforços para auxiliar na recuperação das áreas afetadas pelas fortes chuvas. Cerca de R$ 88 milhões da folha de pagamento serão distribuídos de forma unificada no mês de janeiro, beneficiando 131.384 famílias.
Em situações de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam esperar a data específica do calendário de pagamento baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para acessar o benefício.
Além da antecipação do Bolsa Família, os beneficiários afetados pelas chuvas terão a possibilidade de realizar saques sem a necessidade de cartão ou documentos. Para isso, é preciso entrar em contato com a administração municipal do programa e solicitar uma Declaração Especial de Pagamento. Outra medida é a prorrogação dos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Para que todas essas ações sejam efetivadas, a Coordenação Estadual do Bolsa Família deve encaminhar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, contendo o pedido de adoção de medidas, os decretos estaduais ou federais que reconheçam a situação de emergência ou calamidade pública, bem como a lista de cidades afetadas.
Entre as medidas disponíveis para lidar com situações de emergência e calamidade, está o cofinanciamento federal, que envolve o repasse de recursos para auxiliar na logística e apoio às pessoas impactadas. Para solicitar essa medida, o gestor local deve preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.
O repasse do Governo Federal para o município, sob a modalidade fundo a fundo, é calculado com base no valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas. Esse recurso pode ser investido na implementação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e na estruturação dos locais de acolhimento, incluindo aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Pagamento unificado no estado e nos municípios do Rio Grande do Sul:
Alpestre – 305 famílias beneficiadas / R$ 184,9 mil repassados
Alto Feliz – 15 famílias beneficiada / R$ 11,4 mil repassados
Aratiba – 98 famílias beneficiadas / R$ 72,6 mil repassados
Barão – 36 famílias beneficiadas / R$ 23,3 mil repassados
Barão de Cotegipe – 162 famílias beneficiadas / R$ 111,3 mil repassados
Bento Gonçalves – 1921 famílias beneficiadas / R$ 1,2 milhão repassado
Braga – 331 famílias beneficiadas / R$ 220,2 mil repassados
Cachoeira Do Sul – 6401 famílias beneficiadas / R$ 4,3 milhões repassados
Campo Bom – 782 famílias beneficiadas / R$ 512,2 mil repassados
Centenário – 51 famílias beneficiadas / R$ 32,4 mil repassados
Cerro Largo – 354 famílias beneficiadas /R$ 230,2 mil repassados
Charqueadas – 1697 famílias beneficiadas / R$ 1,1 milhão repassado
Cotiporã – 27 famílias beneficiadas / R$ 15,4 mil repassados
Estação – 203 famílias beneficiadas / R$ 154,3 mil repassados
Feliz – 199 famílias beneficiadas / R$ 129,2 mil repassados
Flores da Cunha – 460 famílias beneficiadas / R$ 306,6 mil repassados
General Câmara – 775 famílias beneficiadas / R$ 514,2 mil repassados
Harmonia – 55 famílias beneficiadas / R$ 35,7 mil repassados
Independência – 446 famílias beneficiadas / R$ 299,4 mil repassados
Jaquirana – 439 famílias beneficiadas / R$ 297,4 mil repassados
Joia – 710 famílias beneficiadas / R$ 480,5 mil repassados
Montenegro – 3092 famílias beneficiadas / R$ 2,1 milhões repassados
Nova Santa Rita – 2318 famílias beneficiadas / R$ 1,6 milhão repassado
Paraí – 74 famílias beneficiadas / R$ 47,9 mil repassados
Pejuçara – 166 famílias beneficiadas / R$ 115,8 mil repassados
Porto Alegre – 85.968 famílias beneficiadas / R$ 57,3 milhões repassados
Porto Lucena – 206 famílias beneficiadas / R$ 138,2 mil repassados
Progresso – 297 famílias beneficiadas / R$ 200, 3 mil repassados
Salvador do Sul – 50 famílias beneficiadas / R$ 34,6 mil repassados
São Jerônimo – 1741 famílias beneficiadas / R$ 1,7 milhão repassado
São José do Hortêncio – 27 famílias beneficiadas / R$ 17,1 mil repassados
São Paulo das Missões – 342 famílias beneficiadas / R$ 227,3 mil repassados
Triunfo – 2069 famílias beneficiadas / R$ 1,4 milhão repassados
Tunas – 377 famílias beneficiadas / R$ 240,1 mil repassados
Tupandi – 60 famílias beneficiadas / R$ 39,6 mil repassados
Vale Real – 53 famílias beneficiadas / R$ 40,1 mil repassados
Vicente Dutra – 705 famílias beneficiadas / R$ 483, 9 mil repassados
Vista Gaúcha – 149 famílias beneficiadas / R$ 92,4 mil repassados
Almirante Tamandaré do Sul – 46 famílias beneficiadas – R$ 30,9 mil repassados
Boa Vista do Buricá – 145 famílias beneficiadas / R$ 95,3 mil repassados
Estrela – 1027 famílias beneficiadas / R$ 716 mil repassados
Imigrante – 33 famílias beneficiadas / R$ 23,1 mil repassados
Inhacorá – 164 famílias beneficiadas / R$ 107,7 mil repassados
Mato Castelhano – 152 famílias beneficiadas / R$ 104,9 mil repassados
Miraguaí – 398 famílias beneficiadas / R$ 274,7 mil repassados
Nonoai – 1050 famílias beneficiadas / R$ 711,9 mil repassados
Nova Candelária – 22 famílias beneficiadas / R$ 12,3 mil repassados
Nova Pádua – 22 famílias beneficiadas / R$ 15,1 mil repassados
Pinheirinho do Vale – 355 famílias beneficiadas / R$ 248,2 mil repassados
Porto Xavier -653 famílias beneficiadas / R$ 430,9 mil repassados
Redentora – 1501 famílias beneficiadas / R$ 1 milhão repassado
Santa Rosa – 2030 famílias beneficiadas / R$ 1,3 milhão repassado
Santo Ângelo – 3855 famílias beneficiadas / R$ 2,6 milhões repassados
São Nicolau – 890 famílias beneficiadas / R$ 598,9 mil repassados
São Sepé – 1332 famílias beneficiadas / R$ 880,5 mil repassados
Taquari – 1560 famílias beneficiadas / R$ 1 milhão repassados
Tenente Portela – 1404 famílias beneficiadas / R$ 983,4 mil repassados
Três Palmeiras – 374 famílias beneficiadas / R$ 259,8 mil repassados
Ubiretama – 76 famílias beneficiadas / R$ 49,2 mil repassados
Vila Maria – 77 famílias beneficiadas / R$ 51,6 mil repassados
Westfália – 17 famílias beneficiadas / R$ 14,9 mil repassados
Gramado – 1040 famílias beneficiadas / R$ 694,5 mil repassados
