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O Tribunal de Justiça da União Europeia deu sinal verde à criação da Superliga Europeia, afirmando que houve abuso de poder por parte da UEFA e da FIFA, que se opuseram à sua formação.
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Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu uma decisão favorável à Superliga Europeia, uma competição oficializada em abril de 2021, e também declarou que houve abuso de poder por parte da UEFA e da FIFA ao se oporem à sua criação.
#ECJ: The #FIFA and #UEFA rules on prior approval of interclub #football competitions, such as the Super League, are contrary to #EUlaw #EuropeanSuperleague 👉 https://t.co/ATb3CgbPxg pic.twitter.com/XCnLzwIKWb
— EU Court of Justice (@EUCourtPress) December 21, 2023
O tribunal afirmou que era “ilegal” a UEFA e a FIFA submeterem “qualquer projeto interclubístico à sua aprovação” e proibirem “clubes e jogadores de competirem nessas competições”. Além disso, declarou que “quando uma empresa em posição dominante tem o poder de determinar as condições de acesso ao mercado de empresas potencialmente concorrentes, esse poder deve ser objeto de critérios adequados para garantir que são transparentes, objetivos, não discriminatórios e proporcionados”. Isso sugere que a FIFA e a UEFA não seguiram esses critérios adequados.
A decisão ocorre após a União Europeia impedir a FIFA e a UEFA de impedirem a criação da Superliga Europeia, afirmando que isso “vai contra as normas” da organização. O CEO da A22 Sports Management, empresa envolvida na criação da Superliga, celebrou a decisão, afirmando que “o futebol é livre” e que “o monopólio da UEFA acabou”.
„We have won the #RightToCompete. The UEFA-monopoly is over. Football is FREE. Clubs are now free from the threat of sanction AND free to determine their own futures”, our CEO Bernd Reichart comments the CJEU decision. 1/4
— A22 Sports (@A22Sports) December 21, 2023
No entanto, a decisão do tribunal não garante que a Superliga Europeia será aprovada, pois isso dependerá de futuros desenvolvimentos legais e da adesão dos clubes envolvidos.
O QUE É A SUPERLIGA EUROPEIA?
No ano de 2021, o Real Madrid, Barcelona e Juventus, juntamente com nove outros clubes de elite europeus, anunciaram a criação da Superliga Europeia (European Super League – ESL), uma liga fechada. A empresa de desenvolvimento esportivo A22 auxiliou na criação da ESL. No entanto, essa iniciativa colapsou em menos de 48 horas devido à indignação de torcedores, governos e jogadores, o que forçou Manchester United, Liverpool, Manchester City, Chelsea, Tottenham Hotspur, Arsenal, AC Milan, Inter Milan e Atletico Madrid a se retirarem.
