Câmeras corporais em policiais do RS não cumprem requisitos exigidos pela Secretaria de Segurança Pública

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

As câmeras corporais que estavam em fase de avaliação pelas forças policiais do Rio Grande do Sul desde novembro não atenderam aos requisitos técnicos exigidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado. Durante os testes de bancada, as câmeras apresentaram incompatibilidades com as configurações mínimas necessárias, especialmente no que diz respeito à duração da bateria para um turno completo de serviço de 12 horas.

Segundo a SSP, as câmeras, fornecidas pela Motorola para aluguel, demonstraram consumo elevado de bateria durante a alternância entre os modos de gravação permanente e pontual. No modo permanente, a gravação inicia automaticamente quando a câmera é retirada da base de recarga, enquanto no modo pontual, o policial ativa a gravação ao iniciar o atendimento de uma ocorrência.

Com a reprovação das câmeras da Motorola, a SSP convocou a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda., que também participou da licitação. A Advanta já expressou interesse e submeteu a documentação necessária para análise. Se aprovada, seguirá para a fase de apresentação de amostras e análise técnica, um processo que pode levar mais de 30 dias.

Ao todo, o projeto envolve 1,1 mil câmeras, destinadas principalmente aos policiais militares de Porto Alegre e também à Polícia Civil. A licitação estabelece o custo de aluguel de R$ 921,55 por câmera, com um contrato de 30 meses, renovável por até 60 meses.

O uso das câmeras corporais busca proporcionar maior transparência às ações policiais, beneficiando tanto a sociedade quanto os próprios agentes de segurança. Em 2022, testes com câmeras corporais foram realizados com agentes no Litoral Norte do RS, recebendo avaliações positivas quanto à sua eficácia em oferecer transparência nas operações policiais.

Um projeto de lei proposto em dezembro de 2021 para a instalação obrigatória de câmeras nos uniformes dos policiais foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do RS.