Foto: Vinícius Medeiros/SDR
Nesta terça-feira (12), o governo do Estado anunciou o lançamento do programa Reconstrói no Campo e a assinatura de convênios para a primeira fase do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. Essas iniciativas destinam-se a investir R$ 69 milhões na agricultura familiar de municípios que foram impactados por desastres climáticos este ano.
Nesse programa, 22 municípios receberão um total de R$ 10 milhões para adquirir, distribuir e aplicar insumos como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura em áreas afetadas pelo ciclone extratropical de junho. Municípios como Maquiné, Caraá, Morro Reuter, Venâncio Aires e outros já assinaram o convênio para o início do projeto.
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A segunda etapa se concentrará em municípios das regiões do Vale do Taquari, da Serra e do Norte que foram afetados pelas enchentes de setembro e novembro. Essas áreas precisam ter estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos por decreto estadual e apresentar perdas de solo em áreas cultiváveis, de acordo com laudos da Emater/RS-Ascar. Os municípios elegíveis devem enviar projetos até 18 de dezembro, com um investimento de R$ 15 milhões destinados à segunda fase.
O programa Reconstrói no Campo terá duas etapas que somam até R$ 44 milhões em operações. A primeira fase beneficia 62 municípios afetados pelos ciclones de junho e julho, auxiliando cerca de mil agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com financiamentos de até R$ 20 mil a juro zero pelo Banrisul.
Já a segunda etapa, que será anunciada em breve, visa facilitar o acesso ao crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), oferecendo taxa de 8% ao ano, com 5% subsidiados pelo Estado e um limite de até R$ 48 mil para médios produtores rurais de municípios com situação de calamidade ou emergência reconhecida pela Defesa Civil após os eventos climáticos de setembro.
