Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara tomou a decisão de iniciar um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG). A acusação envolve a alegada prática de um esquema de desvio de parte dos salários de seus assessores, conhecido como “rachadinha”.
Este processo foi instaurado após uma denúncia apresentada pelo PL e, caso se comprove a infração, poderá resultar na cassação do mandato do deputado. As suspeitas surgiram quando áudios do parlamentar revelaram pedidos de repasse de parte dos salários para auxiliar no financiamento de suas campanhas eleitorais.
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Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o caso, atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) após receber denúncias.
Em suas redes sociais, o deputado negou qualquer irregularidade e justificou o áudio em que solicita recursos aos seus assessores como uma “vaquinha” voluntária para cobrir os custos de sua campanha.
Próximos passos
Com a aprovação da abertura do processo pelo Conselho de Ética, um relator será designado pelo presidente do colegiado, o deputado Leur Lomanto Júnior, representante da União-BA, a partir de uma lista tríplice selecionada por sorteio.
Após a escolha do relator, um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo será elaborado e, posteriormente, submetido a votação novamente no Conselho. Somente com aprovação desse parecer, a fase de investigação será iniciada, com a possível coleta de evidências. O processo completo tem um prazo de 90 dias para ser concluído.
Ao término desse processo, o Conselho de Ética deverá decidir se absolve ou pune o deputado, com potenciais sanções que variam desde uma advertência até a suspensão e cassação do mandato. Neste último caso, a decisão será submetida à aprovação do plenário.
