Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Está suspensa temporariamente, a fiscalização da lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em Gramado. A decisão partiu do prefeito, Nestor Tissot e foi anunciada na tarde de quarta-feira (12).
A lei entraria em vigor nesta quarta-feira (12), no entanto, foi adiada. Essa suspensão será durante o período de construção participativa do projeto.
O que determina a lei
Segundo o texto, fica proibida a distribuição gratuita de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais de Gramado. No entanto, um dos motivos para a suspensão foi o fato de que a legislação permite o uso de outros tipos de materiais para a fabricação das sacolas.
Isso gerou dúvidas entre os empresários sobre o que seria permitido. Devido aos questionamentos, a lei será revisada. Além disso, nas próximas semanas serão realizadas oficinas e audiências públicas para o esclarecimento de dúvidas.
