Foto: Paulo Garcia/ALRS
A Assembleia Legislativa vai realizar amanhã (11) uma sessão extraordinária a partir das 9h30. O encontro é o último antes do recesso parlamentar. Ao todo, estão em pauta 13 proposições para serem apreciadas pelos deputados.
A primeira proposta a ser discutida é a PEC dos símbolos. O debate sobre o tema começou na sessão do dia 27 de junho, porém, não houve quórum suficiente para concluir a votação. Na sessão da última terça-feira (04), a apreciação foi retomada, mas novamente o quórum não foi alcançado para a conclusão do processo.
Outro projeto em pauta na sessão extraordinária é o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o ano de 2024.
Auxílio para atingidos por eventos climáticos
Também está nas proposições do dia, a votação do Projeto de Lei 307/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que institui um auxílio para situações de calamidade ou emergência destinado à população gaúcha afetada por eventos climáticos adversos.
Além disso, está em pauta a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os serviços realizados e os encaminhamentos que ainda são necessários nas cidades atingidas pelo ciclone extratropical que passou pelo Estado no começo do mês passado.
