Diretor do MEC é exonerado após operação sobre fraudes em licitações

Foto: Divulgação/Secretaria de Educação de Sergipe

O governo federal exonerou Alexsander Moreira, diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), após uma operação da Polícia Federal (PF) que investigou fraudes em licitações. A exoneração já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo informações do G1, o governo tomou a decisão no dia 1º de junho, mesmo dia em que a PF deflagrou a Operação Hefesto, que investiga um grupo suspeito de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro em Alagoas, relacionadas à compra de equipamentos de robótica. A chefia do MEC alegou que o ex-diretor pode ter se omitido e não agido para impedir essas supostas irregularidades.

As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022 em contratos de compra de kits de robótica em 43 municípios de Alagoas, utilizando recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prejuízo estimado é de R$ 8,1 milhões. Alguns aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão entre os investigados, mas ele não é alvo da operação.

A investigação da Polícia Federal revelou que a licitação para a compra dos equipamentos incluía restrições ilegais para direcionar a concorrência a uma única empresa. Além disso, os kits teriam sido adquiridos por valores acima do mercado, cerca de R$ 14 mil cada um. O esquema já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2022, quando foram suspensos os contratos e repasses.

A Justiça Federal determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos feito entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisição dos equipamentos de robótica.

A PF está investigando uma segunda fase do esquema, relacionada à lavagem de dinheiro. Os policiais identificaram transações fragmentadas, abaixo de R$ 50 mil, para contornar os sistemas de alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).