Foto: Divulgação/Assessoria TJSC
O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF) está investigando denúncias contra o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba e sua esposa, acusados de manter uma mulher surda em condições análogas à escravidão. Em uma operação realizada ontem (06), foram feitas buscas na casa do desembargador.
Segundo as investigações, o casal teria mantido a mulher vivendo em sua residência por pelo menos 20 anos, realizando diversas tarefas domésticas, sem ter registro em carteira de trabalho, salário ou quaisquer benefícios trabalhistas.
O desembargador preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em nota, ele alegou que a mulher em questão foi acolhida por sua família como um membro há mais de 30 anos e que as acusações são infundadas.
De acordo com o MPF, a mulher é surda, nunca recebeu instrução formal e vivia em condições de isolamento social.
Operação de resgate
A ação na casa do desembargador foi motivada por uma investigação sobre a suspeita de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes relatadas pela vítima. O MPF também informou que a trabalhadora estaria sofrendo maus-tratos devido às condições em que vive e à negativa dos investigados em fornecer assistência médica adequada.
A operação contou com a presença de agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para pagamento das verbas trabalhistas devidas.
Devido ao sigilo da investigação, não foram divulgados detalhes sobre o resultado da operação ou sobre a situação atual da mulher. Ela prestou depoimento ao Ministério Público do Trabalho com a ajuda de um intérprete de Libras, pois possui dificuldades de comunicação mesmo na linguagem de sinais.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não emitiu declarações sobre o assunto.
Versão do desembargador
Confira a nota de esclarecimento encaminhada pelo desembargador ao G1:
“Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.
Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.
Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo.”
