Foto: Reprodução/TV Globo
A mansão do renomado cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, falecido em março de 2015 aos 68 anos, será leiloada para quitar suas dívidas trabalhistas. Com um valor avaliado em R$ 3,2 milhões, o imóvel, localizado em Limeira (SP), é conhecido como “Castelo do José Rico” devido ao seu projeto arquitetônico que remete a um castelo.
Chamando a atenção por contar com cem quartos, a propriedade possui uma área total de 4,8 hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados. A área penhorada, que representa 21,2% do terreno, foi avaliada em R$ 1,5 milhão. Os demais edifícios no terreno, avaliados em R$ 1,7 milhão, ainda estão em processo de regularização. O leilão será realizado com um lance mínimo de R$ 1,6 milhões, e as propostas poderão ser enviadas entre os dias 13 e 19 de junho.
Dívidas
A ação judicial foi iniciada por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Segundo o processo, ele realizava 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, além de quatro aparições na televisão anualmente. O músico alegou problemas trabalhistas como falta de registro em carteira, ausência de descanso semanal remunerado, horas extras, adicional noturno e de insalubridade, acúmulo de funções, 13º salário, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), impossibilidade de solicitar o seguro-desemprego e danos morais.
Em primeira instância, a justiça determinou o registro do contrato em carteira e o pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salário, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais. Entretanto, em segunda instância, foi negado o acúmulo de funções e o dano existencial alegado pelo músico, devido ao tempo que ele passava viajando entre as cidades.
Em uma decisão datada de 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Esse valor inclui a indenização ao trabalhador, honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Em 7 de novembro de 2022, a juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, comunicou a penhora do imóvel localizado na Estrada Municipal LIM-486, bairro do Jaguari, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330).
