(Créditos: Reprodução / RBS TV)
Ao todo, 3,3 mil presos, que deveriam usar tornozeleira eletrônica, estão sem o equipamento no Rio Grande do Sul. De acordo com o governo do Estado, os apenados não têm o monitoramento eletrônico devido a falta de tornozeleiras. As informações são do repórter Vitor Rosa, em reportagem do portal G1.
Enquanto não recebem o dispositivo de monitoramento contínuo, os apenados precisam comparecer mensalmente em albergues, para assinar documentos. Essa é a única forma de controle do Estado sobre eles.
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo está negociando a prorrogação do contrato com a empresa responsável, conforme a reportagem. Porém, não há prazo para que o problema seja resolvido.
“Tá faltando tornozeleira no Estado? Tá. Efetivamente, pode-se dizer, por vários motivos. Inclusive, por todo o contingenciamento, e os problemas em razão da pandemia, em que as empresas têm dificuldades com componentes eletrônicos e outros componentes também. O que não está permitindo a empresa produzir o número necessário, não apenas para nós, mas para o mundo inteiro onde a empresa presta serviço”, afirma o secretário Luiz Henrique Viana, na reportagem.
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Conforme a reportagem, apenas em Porto Alegre e Região Metropolitana, 2,4 mil presos estão na fila de espera por uma tornozeleira eletrônica. Um condenado por tráfico de drogas e associação criminosa, que não quis se identificar, contou ao repórter que ficou oito meses aguardando pelo dispositivo. Nesse período, fazia tudo o que queria. Agora, entretanto, precisa ficar dentro de casa.
Questão chegou ao judiciário
Em janeiro de 2023, a Corregedoria-Geral da Justiça do RS recomendou que fossem retiradas as tornozeleiras de apenados do regime aberto para suprir a demanda do semiaberto. A ação busca garantir que os presos, que obtiveram direito, consigam progredir de regime.
“Entende-se que o estado atravessa algumas carências, mas entendo que é muito importante olhar para o sistema prisional, especialmente para as finalidades da sanção criminal, da pena, especialmente da reeducação, punição. Então, a insuficiência hoje das tornozeleiras eletrônicas torna o sistema mais fragilizado”, avalia o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Luiz Antônio de Abreu Johnson.
Na avaliação do especialista em Segurança Pública, Alberto Koptike, ouvido pelo G1, investir em pessoas para fazer o monitoramento pode ser uma alternativa, já que a tecnologia não tem sido suficiente.
“Em outros países, por exemplo, temos os agentes da condicional, que é uma profissão. Um grupo de servidores que são muito bem treinados para fazer o acompanhamento semanal, entrevistas, acompanhamento do trabalho, outros programas que esses presos deveriam ser obrigados a frequentar”, sugere.
