Itamar Aguiar/Piratini
Uma nova rodada de pagamentos será realizada aos beneficiários do Devolve ICMS, nesta sexta-feira (14). Conforme a Secretaria da Fazenda, o depósito será destinado a 607 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 66 milhões do governo estadual.
Os valores do Devolve ICMS serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.
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O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades. Confira quais são:
| Parcela fixa | Parcela variável |
|---|---|
| Valor de R$ 100, depositado para todos os beneficiários do programa. | Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. |
O valor de R$ 269 é o máximo que será pago por CPF nesta rodada. Segundo o Governo do Estado, neste ciclo, mais de 168 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, o que corresponde a 28% dos beneficiários. No total, serão distribuídos R$ 5,1 milhões por meio desta modalidade flexível.
Mais de 42 mil novos beneficiários do Devolve ICMS recebem novo pagamento em maio
Segundo a coordenação do programa, mais de 42 mil famílias foram incluídas no programa após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual.
Esse grupo poderá resgatar o Cartão Cidadão a partir de maio, em data a ser divulgada pelo governo estadual. Na entrega, o novo cartão já estará carregado com o pagamento da parcela de abril.
A Secretaria da Fazenda informou que os 180 mil cartões ainda não retirados são em sua grande maioria os novos. Segundo o órgão, apenas 5% dos cartões disponíveis há mais de nove meses não foram retirados.
Como funciona o Programa Devolve ICMS
O Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do programa Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
A maior parte dos beneficiários reside em Porto Alegre, totalizando mais de 81 mil famílias com endereço na capital gaúcha. Na sequência, aparecem Pelotas e Canoas, ambos os municípios com quase 21 mil famílias beneficiadas.
Para conferir se você tem direito ao benefício, basta acessar o site do Devolve ICMS e fazer uma consulta pelo CPF.
