Divulgação/Câmara de Caxias do Sul
O vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, foi indiciado por crime de racismo em decorrência das falas preconceituosas realizadas no final de fevereiro. O discurso aconteceu durante sessão da Câmara do município da Serra Gaúcha, sobre trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. A maioria deles era procedente do estado da Bahia. A Polícia Civil remeteu inquérito ao Ministério Público no qual indiciou o parlamentar, nesta segunda-feira (13).
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A defesa de Fantinel afirmou que em seu depoimento o vereador manifestou arrependimento pelo discurso e admitiu ter se excedido durante a fala na tribuna. Os advogados Vinícius de Figueiredo e Rodrigo de Oliveira Vieira informaram que “a defesa trabalhará incessantemente na mitigação dos efeitos do indiciamento, buscando, no caso concreto, a aplicação de medidas despenalizadoras, as quais são indicadas para essas situações.”
Para o inquérito foram feitas análises de imagens e da voz do vereador, do que foi dito naquele dia, e com base em tudo aquilo cooptado, a Polícia Civil conclui a caracterização de crime.
“A gente acabou por concluir que o fato, em tese, se caracteriza como crime de racismo, o artigo 20, parágrafo segundo, da Lei 7.716, justamente pelas falas que acabam discriminando as pessoas em razão da procedência regional, ou seja, do local do país de onde elas vêm. Com base nisso, a gente conclui o inquérito, entendendo que há indícios de autoria e materialidade, ou seja, o inquérito conclui com indiciamento”, afirmou o delegado Rafael Keller ao portal G1RS.
Vereador de Caxias é indiciado e pode ser cassado
Em paralelo à investigação policial, a Câmara de Caxias aprovou a abertura de um processo de cassação. A comissão processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento com as quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, instalado desde o início do mês, terá 90 dias para concluir o processo.
Fantinel também foi expulso do Patriota pela Executiva Nacional do partido em função da repercussão do caso.
