(Créditos: Rovena Rosa / Agência Brasil)
A prefeitura de Montenegro, no Vale do Caí, está contratando clínicas veterinárias para atender animais de rua. Os serviços são destinados a animais vítimas de maus tratos, que tenham sofrido algum acidente, estejam doentes, em situação de abandono, resgatados, ou sob tutela de entidades protetoras. O Executivo municipal está investindo R$ 130 mil para custear os atendimentos, que já começaram na cidade.
A medida faz parte da política de valorização da causa animal, lançada, ainda em 2022, quando a quantidade de castrações, pagas pela prefeitura, aumentou de dez, para 100 por mês.
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Como funciona o serviço?
Quando surge uma situação de emergência com os animas de rua, alguma das ONGs (Amoga, Cachorreiros e Gateiros e Patinhas da Esperança) acionam a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que o atendimento seja autorizado junto a clínica veterinária. O transporte até as clínicas fica por conta dos tutores ou das ONGs.
Depois que estiverem recuperados, os cães e gatos são devolvidos a quem os levou até a clínica e, na medida do possível, serão encaminhados para adoção.
Serviços contratados
1 – Consulta Veterinária
2 – Consulta Veterinária – Plantão 24h
3 – Deslocamento para consulta de urgência
4 – Procedimentos pequenos ambulatoriais – sutura/fluído, terapia, limpeza de miase, felacomas, procedimentos oncológicos simples e medicação.
5 – Procedimentos complexos – cirurgias abdominais de hérnia, torção estomacal, cálculo vesical, oncologia (exérese) e oftalmológicas.
6 – Procedimentos cirúrgicos/complexos – ortopedia de múltiplas fraturas.
7 – Procedimentos cirúrgicos/complexos – ortopedia simples.
8 – Diárias de internação para animais submetidos a procedimentos que necessitam de tratamento e cuidados especiais.
9 – Prestação de serviços especializados em medicina veterinária na realização de exames de radiologia.
10 – Prestação de serviços especializados em medicina veterinária na realização de exames de ecografia.
11 – Prestação de serviços especializados em medicina veterinária na realização de exames de sangue.
12 – Procedimento de eutanásia em animais cuja enfermidade seja irreversível; conforme legislação vigente.
Cadastramento das clínicas
Para se cadastrar para os atendimentos via prefeitura, as clínicas veterinárias precisam estar localizadas a, no máximo, 15 km da sede do Executivo. Além disso, é preciso apresentar documentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que fica na Rua Apolinário de Moraes, n. 1705, Bairro Centro.
Documentos necessários para o cadastramento
- Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Alvará de funcionamento (Saúde), segundo legislação vigente;
- Licença ambiental (Licença de Operação), para clínicas com área superior a 150m², segundo legislação vigente;
- Alvará de licença e localização fornecido pelo Município da sede do estabelecimento;
- Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, abrangendo inclusive as contribuições sociais (INSS), em vigor;
- Prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, sendo da sede do Licitante;
- Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do médico veterinário responsável da empresa credenciada, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, assim como as carteiras profissionais dos demais médicos veterinários, que integram a equipe e que terão que prestar os serviços;
- Certificado de Regularidade da empresa junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária para Clínica Veterinária.
Primeira clínica contratada
No dia 26 de janeiro, foi contratada a primeira clínica para a ação. Pelo contrato, o estabelecimento deve realizar atendimentos, pequenos procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, dos mais variados tipos, entre outros serviços, que serão encaminhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Atendimentos realizados até agora
- Sutura e tratamento em gato com prolapso retal;
- Tratamento em cadela com ferimentos pelo corpo, após ter sido encontrada dentro do Arroio São Miguel;
- Retirada de um câncer em uma cadela com tumores na região das mamas;
- Tratamento de cadela com filhotes mortos na barriga;
- Limpeza e sutura em uma cadela com ferimento aberto;
- Retirada de tumores e sutura do machucado de cachorro que estava com ferimento aberto e tumores;
