(Foto: Divulgação/RS)
Teve motorista que ainda não conseguiu visualizar o documento para circular com seu veículo em 2023. Porém, esse problema parece ter sido solucionado pelo Detran RS. Os proprietários de veículos que anteciparam IPVA e demais obrigações do licenciamento anual poderão acessar o documento deste ano na Central de Serviços do Detran e Carteira Digital de Trânsito nos próximos dias.
Segundo o Governo do Estado, com a virada do ano, o sistema da autarquia começa a gerar os documentos atualizados em lotes, seguindo critérios de urgência (licenciamento vencido, por exemplo) e data do pagamento. De segunda-feira (2) até as 9h de terça-feira (3) mais de 1 milhão de Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLVs) já foram gerados.
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Conforme as informações divulgadas pelo Detran RS nesta quarta-feira, a atualização de todo o passivo deve se dar até o final do dia. Após esse prazo, a atualização no Aplicativo do proprietário do veículo ocorre em até 24 horas. O órgão estadual esclarece que, devido ao volume, os documentos da antecipação podem levar alguns dias para serem emitidos. Após o processamento do acumulado, o prazo para emissão é de 24 horas após o pagamento de todas as taxas.
Até quando posso utilizar o documento de 2022?
O documento 2022 vale até 30 de junho para placas com final de 1 a 5 e até 31 de julho para placas com final de 6 a 0. O calendário de licenciamento 2023, publicado na Portaria Detran RS 560/2022, traz as datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos registrados no Rio Grande do Sul, bem como as datas-limite para transitar com o documento de 2022.
O IPVA 2023 vai ficar mais caro. O motivo está na hipervalorização dos carros usados e seminovos. O valor do IPVA é referente a 3% do valor do carro na tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). A valorização sobre o carro seminovo e usado faz o proprietário pagar o tributo mais caro. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, mês usado como referência para o cálculo do IPVA, o veículo usado acumulou uma alta de 8,1% nos últimos 12 meses. Somando a isso a variação da UPF/RS para o ano seguinte, que deve ficar em 5,88%, o tributo ficaria cerca de 14% mais caro em 2023.
Quais as vantagens e descontos no IPVA 2023?
Conforme o Governo de Estado, os proprietários de veículos que conquistarem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão levam as maiores vantagens. O desconto dado ao proprietário de veículo que não conta com infração de trânsito atinge quase metade da frota tributável, somando 42% do total. Os contribuintes que participam do Programa Nota Fiscal Gaúcha são 25%. Se o proprietário pagar antecipadamente, e atingir todos os descontos disponíveis, é possível obter redução de 32% sobre o valor total do IPVA.
Secom/RSDe janeiro a março também tem desconto no IPVA 2023
Outra possibilidade de economizar no pagamento do IPVA 2023 é a quitação com desconto em janeiro, fevereiro ou março. Neste caso, o proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 10% de desconto. Se pagar até o dia 28 de fevereiro, a redução é de 6%. Quitando até 31 de março, o desconto alcança 3%. Após 31 de dezembro, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.
Nesse caso, os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão também serão aplicados. Os descontos máximos são de 28% em janeiro, 24,8% em fevereiro e 22,4% em março.
Parcelamento em até seis vezes
Disponível desde o ano passado, o parcelamento em seis vezes é mais uma opção para facilitar o pagamento, mas a quitação do tributo ocorre de janeiro a junho de 2023. O parcelamento não tem juros para o contribuinte que pagar a primeira parcela até 31 de janeiro, e será aceito somente até esta data. Após esse período, o proprietário deverá quitar o tributo em parcela única. As parcelas dos três primeiros meses terão descontos por antecipação de 10%, 6% e 3%, nessa ordem.
Onde pagar o IPVA 2023?
O proprietário de veículo pode optar por pagar o IPVA 2023 no Pix. Para utilizar o recurso, o contribuinte deve consultar o valor no site ou no aplicativo do IPVA. Ali será gerado o QR code para pagamento a cada mês.
Para pagar presencialmente, basta ir até uma agência do Banrisul e apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). As taxas de licenciamento e multas também podem ser pagas desta maneira. Pagamento em cheque não será mais aceito.
Os bancos Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil também disponibilizam esse serviço para clientes. Inclusive, também é possível pagar usando os aplicativos desses bancos. O pagamento em Lotéricas da Caixa não está disponível, ao menos temporariamente. O Governo do Estado relatou que houve uma impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa.
Composição do licenciamento
Para licenciar o veículo para 2023, além de pagar o IPVA, é necessária a quitação de multas vencidas e da taxa do DetranRS de R$ 94,10 (valor para pagamentos realizados até 31/1/23). Em fevereiro, a taxa tem correção automática da UPF. O valor do Seguro Obrigatório (DPVAT) se manteve zerado em 2023, assim como vem ocorrendo nos últimos anos.
Assim como nos últimos anos, as datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores não coincidem com o calendário de licenciamento do DetranRS. Embora o IPVA vença em abril para todos os veículos, o prazo de licenciamento se estende ate junho ou julho, dependendo do final da placa.
