(Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil)
O piso nacional dos professores recebeu reajuste de 14,95%, e passou de R$ 3.845,63, para R$ 4.420,55. A informação foi divulgada, na noite de segunda-feira (17), pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A portaria, que homologa o piso do magistério para 2023, já está no Diário Oficial da União, desta terça (17).
O piso nacional dos docentes representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
O piso nacional recebe reajuste todos os anos, sempre no mês de janeiro, conforme a Lei do Magistério, de 2008. O percentual de aumento tem base no crescimento do valor anual mínimo, por aluno, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor. É atribuição do Governo Federal definir o soldo mínimo da categoria. Já os salários da educação básica, são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Em 2022, o reajuste do piso nacional do Magistério foi de 33,24%, indo de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
