Foto: Divulgação/PMC
O projeto de lei que permite o transporte de animais de estimação nos ônibus foi sancionado pelo prefeito de Caxias do Sul nesta segunda-feira (26). O texto, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, permite, em veículos coletivos, o transporte de animais de pequeno e médio porte. Antes, o transporte de animais era proibido por uma lei complementar de dezembro de 2020.
Tu viu?
Divórcios no RS caem cerca de 5% após fim do isolamento social
Miguel e Helena foram os nomes mais registrados no RS em 2022
A proposição do vereador Maurício Scalco passará agora por regulamentação. Após essa etapa, o poder Executivo encaminhará novamente ao Legislativo. A lei de regulamentação deve ser encaminhada em fevereiro para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O parlamentar municipal disse que a proposta foi amplamente debatida com a concessionária do transporte e também com Conselho Municipal de Mobilidade, que voltarão a ser consultadas para a definição da regulamentação legal.
“É um avanço, considerando que animais domésticos já podem ser levados para shoppings e ser transportados via aérea. Sempre com a preocupação de preservar a segurança e a saúde pública”, acrescentou o prefeito Adiló Didomenico.
Projeto de lei defende o transporte de animais
Conforme o projeto, atualmente a estimativa é de que quase 50 milhões de domicílios brasileiros contam com a presença de animais domésticos, demonstrando a importância dos “pets” perante a população. O texto afirma ainda que surge, ao mesmo tempo, a necessidade de aumento do segmento de mercado denominado “Pet Serv”.
Este segmento é voltado para animais de estimação, que levam ao banho e tosa e outros serviços veterinários. Nesse contexto, a proposta defende que as opções de transporte que o cidadão pode optar por pagar, certamente é o transporte coletivo urbano. Que seria a opção mais barata no município.
