Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) já havia informado na sexta-feira (18) e, desde a meia-noite de sábado (19), suspendeu a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. O agendamento pela internet do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente. Porém, a instituição informa que não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto a situação orçamentária não for normalizada. A alternativa é a solicitação da versão emergencial do documento, mas ela só é autorizada em casos específicos.
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Emissão de passaportes suspensa
Conforme a nota à imprensa, divulgada na sexta-feira (18), pela Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. A instituição confirma que os usuários atendidos nos postos de emissão até a sexta-feira (18), receberão seus passaportes normalmente. A nota informa ainda que os demais serviços prestados pela PF não serão afetados e que estão acompanhando atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Emissão do passaporte de emergência segue normalmente
Conforme a PF, o passaporte de emergência será concedido somente para quem cumprir as exigências para concessão de passaporte e necessite do documento de viagem com urgência. Além disso, o solicitante precisa comprovar que não pode aguardar o prazo de entrega.
Confira os casos para emissão de passaporte de emergência:
A emissão do passaporte de emergência será realizada somente em casos de: Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
A taxa comum para emissão de passaporte custa R$ 257,25. Já para os casos de urgência e emergência, o valor fica em R$ 334,42.
