Foto: Divulgação/Sefaz
Cerca de 70 mil pessoas ainda não retiraram o cartão do Devolve ICMS em todo o Rio Grande do Sul. Esse cartão é fundamental para a utilização do benefício e pode ser retirado até 15 de dezembro. Com ele, o favorecido pode realizar suas compras e fazer o pagamento no débito, já que ele é emitido pelo Banrisul.
No momento da retirada dos cartões, eles já estarão carregados com os R$ 100 da quarta parcela deste ano. O próximo pagamento do Devolve ICMS está previsto para janeiro de 2023. Tem direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Auxílio Brasil ou que o titular tenha dependente matriculado na rede estadual de ensino.
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A data em que o programa completa um ano também é a data limite para a retirada do cartão. Se o beneficiário não retirar o cartão até 15 de dezembro, o valor que seria recebido volta aos cofres do Governo do Estado. Atualmente, são 590 mil beneficiários incluídos no programa.
O número de pessoas que ainda não retirarou o cartão representa 12% dos beneficiários do programa de devolução do imposto estadual. A iniciativa devolve parte do ICMS a famílias com renda de até três salários mínimos e inscritas no CadÚnico. Na última atualização, realizada nesta quinta-feira (16), cerca de 520 mil cartões já haviam sido distribuídos aos gaúchos.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio.
Conforme o governo estadual, a iniciativa foi criada para reduzir o patamar de regressividade do ICMS sobre os mais pobres. O pagamento das parcelas ocorre por meio de um cartão de débito emitido pelo Banrisul.
Onde retirar o Cartão do Devolve ICMS
Duas cidades da região metropolitana contam com maior volume de beneficiários inscritos e disponibilizam locais especiais para a retirada do cartão. Em Porto Alegre, onde há o maior volume de beneficiários, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (av. Borges de Medeiros, 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (av. Getúlio Vargas, 5001). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Nos demais municípios do Rio Grande do Sul, as entregas ocorrem em agências do Banrisul e a lista com endereço dos locais pode ser conferida aqui.
