(Imagem:Divulgação/ Palácio Piratini)
Duas mil tornozeleiras eletrônicas serão disponibilizadas pelo governo do Rio Grande do Sul, para monitorar agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Conforme o Palácio Piratini, a nova tecnologia vai auxiliar na proteção de vítimas de violência doméstica. A principal novidade é um aplicativo de celular que estará conectado com o equipamento, para monitorar o agressor em tempo real. Além disso, a tornozeleira fará um alerta à vítima, e às forças de segurança, caso o agressor descumpra o distanciamento.
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De acordo com o governo do Estado, o investimento é de R$ 4,2 milhões no projeto batizado de “Monitoramento do Agressor”. Uma licitação foi feita e o contrato será assinado nos próximos dias.
“Vamos começar esse projeto pelas cidades de Canoas e Porto Alegre, no prazo máximo de dois meses, até abranger todo o Estado de maneira gradativa”, afirmou o governador Ranolfo Vieira Júnior.
Como as tornozeleiras eletrônicas funcionarão?
Quando for autorizado pela Justiça, a vítima vai receber um celular com o aplicativo conectado ao aparelho usado pelo agressor. Se ocorrer a aproximação, o equipamento emite um alerta. Caso ele não recue, e ultrapasse o distanciamento determinado pela lei, o dispositivo no celular irá mostrar um mapa em tempo real, ao mesmo tempo em que emitirá um alerta para a central de monitoramento.
No segundo aviso de proximidade do agressor, o policial que estiver mais próximo se deslocará até o ponto exibido no mapa. O aplicativo não pode ser desinstalado e permite o cadastro de pessoas de confiança para estabelecer contato em casos de urgência.
Equipamentos anti ruptura
As novas tornozeleiras são feitos de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. Em 90 minutos, a bateria é carregada completamente e pode ser usada por 24 horas. Se a tornozeleira estiver com baixa porcentagem de carga, o sistema também emite um alerta.
Parceria internacional
O governo do Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science. O objetivo é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulher. A parceria pretende criar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas. O projeto prevê análise dos últimos 10 anos sobre violência doméstica, na qual serão feitos exames de perfis, e estudos técnicos, que viabilizem ações de prevenção.
Programa de monitoramento de agressor
Criado em agosto de 2020, pelo Decreto 55430/2020, o Comitê EmFrente Mulher reúne o trabalho dos três Poderes, de 15 instituições e oito secretarias. Dentro do projeto Monitoramento do Agressor, estão indicadas 88 pessoas, na maioria mulheres, com alta experiência na área de violência doméstica.
“O uso da tornozeleira eletrônica poderá coibir e reduzir as agressões, contribuindo, inclusive, para que mais mulheres não sofram tentativas de feminicídio e que as medidas sejam cumpridas”, afirma o secretário da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa.
