Foto: Carlos Moura/SCO/STF Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a funcionar a partir de terça-feira (1º), com uma agenda repleta de temas de grande repercussão...
Foto: Reprodução/Instagram O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (3) derrubar decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tratavam do porte de armas de...
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Morreu neste domingo (2) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, em Brasília. Considerado um dos maiores juristas...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Oitenta e sete gaúchos se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao envolvimento em manifestações contra o resultado das eleições de 2022...
(Créditos: Reprodução/TJ-RS) Integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) estão fazendo uma vaquinha virtual para pagar os custos de...
Foto: Getty Image Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar uma “pena” que...
