Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Morreu neste domingo (2) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, em Brasília. Considerado um dos maiores juristas brasileiros, ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com o STF, a causa do falecimento foi insuficiência respiratória.

O velório de Sepúlveda Pertence será realizado no salão branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O enterro ocorrerá na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

A confirmação veio através de um comunicado, feito pelos filhos do jurista, Evandro Pertence, Eduardo Pertence e Pedro Paulo Pertence. Segundo a nota, Sepúlveda estava internado há mais de uma semana.

Trajetória

Sepúlveda Pertence foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oscar Corrêa, por indicação do então presidente José Sarney. Pertence foi vice-presidente do STF em 1994 e assumiu a presidência em 1995, permanecendo no cargo por dois anos, até 1997. Ele se aposentou do STF em 2007.

Além disso, atuou como procurador-geral da República, de 1985 a 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Após sua aposentadoria, em 2018, integrou a equipe de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando-o no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar sua prisão.