Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou as discussões sobre um novo projeto de lei que visa restabelecer a obrigatoriedade de cobradores nos ônibus da cidade. A...
Foto: Freepik O governo federal está prestes a introduzir um projeto de lei nesta segunda-feira (4) visando a regulamentação dos motoristas de aplicativos como Uber e 99. Após intensas...
Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Santa Maria, na Região Central, aprovou um projeto de lei que incentiva profissionais de saúde a sugerirem ultrassonografias para mulheres que consideram...
Ricardo Stucker/PR Nesta terça-feira (24), o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que traz diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, propondo modificações...
Foto: Divulgação/Câmara de Deputados Deputados apresentaram um projeto de lei nesta terça-feira (15), com o intuito de modificar o Código Civil, visando proteger os bens de menores de idade e...
Foto: Agência Brasil Na Câmara Municipal de Porto Alegre, um projeto de lei está sendo discutido com o objetivo de evitar a suspensão do fornecimento de água, desde que o usuário apresente um...
Foto: Celso Bender/ALRS A Assembleia Legislativa irá votar nesta terça-feira (4) uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa tornar mais difícil a alteração dos símbolos oficiais do...
Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa punir a discriminação contra pessoas politicamente expostas, incluindo deputados, senadores, ministros e seus parentes...
Foto: Lucas Uebel/Grêmio O vereador Airto Ferronato (PSB) propôs uma homenagem para Luis Suárez, atacante do Grêmio, com o título de cidadão de Porto Alegre. O projeto de lei foi protocolado...
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil O projeto de lei (PL) 490/07, que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas irá a votação hoje (30) na Câmara dos...
