Governo revoga norma de fiscalização do PIX
Fabio Pozzebom/Agência Brasil O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da instrução normativa que ampliava as regras de...
Categoria: Brasil
Conteúdo jornalístico nacional.
Projeto de renegociação de dívidas dos Estados é sancionado com vetos
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei, com 13 vetos, que facilita a renegociação das dívidas dos estados com a União....
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas
Foto: Isac Nobrega/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que restringe o uso de celulares em escolas de educação básica em todo o Brasil. A medida,...
Líder de organização criminosa de Porto Alegre, com 13 acusações de homicídio, é preso em Santa Catarina
Foto: Divulgação/Polícia Civil A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, nesta quinta-feira (9), uma das principais lideranças de uma organização criminosa atuante em Porto Alegre e na...
Projeto quer suspender salário de militares denunciados por crimes durante a ditadura
Foto: Reprodução A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que visa suspender a remuneração de militares acusados de violações de direitos humanos e crimes...
Receita Federal nega taxação do Pix e esclarece novas regras de monitoramento financeiro
Foto: Agência Brasil A Receita Federal emitiu uma nota oficial esclarecendo que não houve criação ou aumento de tributos sobre o Pix. O comunicado destacou que as novas regras implementadas têm...
Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional
Foto: Divulgação/Vale O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve tornando possível que os tutores possam registrar...
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Começou a valer no dia 1º de janeiro a Instrução Normativa 2.219, de 2024 que afirma que as operadoras de cartões de crédito e instituições de...
PF combate esquema de falsificação de receitas médicas do SUS no RS
Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (19), a operação Non Juror para desarticular um esquema de falsificação de receituários médicos do Sistema Único de...
Mercado Público de Porto Alegre recebe marca histórica da enchente de 2024
Foto: Gustavo Garbino/PMPA O Mercado Público de Porto Alegre, recebeu, nesta quarta-feira (18), uma placa para marcar a altura atingida pela enchente de 2024, que chegou a 1,5 metros, atingindo a...