Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os condutores de veículos devem ficar atentos, o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. Esse período passa a valer a partir da data de vencimento do documento expirado este ano – ou seja, a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Para as carteiras que venceram no ano passado, a regra antiga segue valendo, que dá mais tempo para a renovação
Com a mudança recente, a validade máxima da carteira de habilitação é de dez anos para condutores de até 50 anos de idade, cinco anos para os condutores de 50 a 70 anos e três anos para condutores acima de 70 anos.
O que é o prazo de renovação?
Trata-se do tempo que o motorista tem para realizar a renovação da CNH, após o vencimento. Dentro desse prazo, mesmo que esteja com a CNH vencida, ele pode dirigir sem risco de ser multado.
Após o período, caso conduza um veículo, o motorista está sob risco de multa e pontos na carteira. Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a documento vencido é considerado infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.
Qual era o prazo de renovação antes?
Por conta da pandemia da Covid-19, em março de 2020 o prazo de renovação da CNH havia sido ampliado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para cerca de sete meses. A medida teve como objetivo evitar aglomerações de pessoas dentro dos postos de atualização do documento.
E agora, qual calendário vale?
Quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 seguirá o antigo calendário de renovação da CNH, com prazos estendidos. Já quem possui documento com vencimento a partir de janeiro de 2023, a nova medida dos 30 dias é aplicada. Ou seja, se sua CNH venceu no dia 1º de janeiro de 2023, você terá apenas 30 dias para continuar dirigindo antes de renová-la
Como fazer a renovação?
Não é preciso esperar o prazo de vencimento para atualizar a carteira de motorista, sendo possível fazer o pedido 30 dias antes dessa data. No Rio Grande do Sul, a renovação deve ser feita em um CFC (Centro de Formação de Condutores) do município de residência ou domicílio do condutor.
Valores de renovação da CNH:
- Taxa de renovação: R$ 116,81;
- Taxa de expedição: R$ 66,28;
- Exame de aptidão física e mental: R$ 84,70;
- Avaliação psicológica (se necessário): R$ 84,70
O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC, mediante entrega do documento antigo.
