(Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O salário mínimo nacional passou a ser R$ 1.320 desde o primeiro dia do ano. O novo valor representa uma alta de quase 9%, e um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212. Inicialmente, o reajuste projetado elevaria o mínimo nacional para R$ 1.302. Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que previa o valor maior.
O reajuste, com 2,7% de ganho real, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. O aumento do salário mínimo nacional reflete, ainda, nos valores de aposentadorias do INSS, do abono do PIS/Pasep, do CadÚnico e do Seguro-desemprego.
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Aposentadorias do INSS
Os benefícios do INSS serão reajustados a partir de 25 de janeiro. Para quem recebe um salário mínimo, o benefício sobe para R$ 1.320, a partir dos depósitos realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já quem recebe mais de um salário terá seus pagamentos a partir de 1º de fevereiro.
Abono salarial PIS/Pasep
O Abono salarial PIS/Pasep é pago a trabalhadores do setor público e privado, que recebem até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada. Com o reajuste, o valor do abono salarial vai variar de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro.
Cadastro Único (CadÚnico)
O benefício é utilizado para identificar beneficiários de programas sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás. Com o reajuste no salário mínimo, o limite de renda mensal, de até meio salário mínimo por pessoa, passa a ser R$ 660. Já o limite de renda mensal familiar total, de até três salários mínimos, passa a ser R$ 3.960.
Seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego depende da média salarial dos três meses anteriores à demissão sem justa causa. O valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo.
